A cidade de Vila Velha acaba de dar um importante passo na valorização da causa animal. Foi sancionada a lei de autoria da vereadora Carol Caldeira que regulamenta a atuação dos protetores independentes de animais no município. A nova legislação reconhece o trabalho voluntário desses cidadãos que, com dedicação e recursos próprios, acolhem, tratam e resgatam animais em situação de vulnerabilidade.

Com a sanção da lei, Vila Velha se torna referência no Espírito Santo ao instituir um Cadastro Único Municipal de Protetores Independentes de Animais e garantir a emissão de carteiras de identificação, além de dar acesso a políticas públicas essenciais como o programa de castração, banco de ração e atendimento veterinário subsidiado.

“Essa é uma vitória da causa animal, dos voluntários e da sociedade. O trabalho dos protetores independentes é fundamental, e agora eles terão o respaldo legal e o apoio necessário para continuar suas ações com mais segurança e estrutura”, destacou a vereadora Carol Caldeira, autora da proposta.

A legislação também cria uma Comissão de Cadastramento e Acompanhamento (CCAP), composta por servidores da Secretaria de Meio Ambiente, para garantir transparência e critérios técnicos na seleção dos protetores. Outro destaque é o estímulo às boas práticas, como vacinação, cuidados veterinários e higiene dos animais, reforçando o compromisso com o bem-estar animal.

A medida foi amplamente elogiada por organizações de proteção animal, que há anos reivindicam uma política mais estruturada para apoiar os cuidadores voluntários. Para a vereadora, o projeto é fruto do diálogo com protetores e da escuta ativa da população: “Fizemos esse projeto com responsabilidade e sensibilidade. A causa animal merece atenção, estrutura e reconhecimento”, concluiu.

A nova lei entra em vigor imediatamente e representa um marco para políticas públicas voltadas à proteção animal em Vila Velha, garantindo mais dignidade tanto para os protetores quanto para os animais que dependem deles.